NOTÍCIAS: Anatel determina suspensão de comercialização do Speedy

As crescentes reclamações de usuários motivadas pela interrupção do Speedy fizeram com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinasse a suspensão da comercialização desse serviço de banda larga. Em caso de descumprimento, a Telefônica terá de pagar R$ 1 mil para cada acesso comercializado.

Em nota, a Telefônica informou não ter conhecimento dos termos do processo e não ter recebido cópia de seu informe e da fundamentação do ato. “Por esta razão, a Telefônica aguardará o recebimento oficial para analisar o teor da decisão, considerando as implicações para seus clientes, empregados, fornecedores e acionistas, antes de se pronunciar de maneira mais ampla sobre o tema”, diz o comunicado.

Segundo a companhia, a decisão não impactará ou interromperá os serviços prestados aos atuais usuários do Speedy. 

Decisão

Em decisão divulgada nesta segunda no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.

Apesar da publicação no diário, a Anatel não informou se a Telefônica já foi oficialmente notificada.

A agência também determinou que a Telefônica apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade do serviço conforme o contrato oferecido aos assinantes. “Inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço”, diz a determinação.

A empresa também terá de informar aos interessados na aquisição, enquanto durar a proibição da comercialização, que “em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização”.

Caso a Telefônica não apresente um plano em 30 dias e não avise os possíveis clientes sobre o motivo da proibição, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado.

Reclamações

As determinações da Anatel foram motivadas pelas reclamações de clientes do Speedy, que recentemente enfrentaram instabilidade. Em setembro do ano passado, um “apagão” no serviço afetou usuários domésticos, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o Detran, a Receita Federal e delegacias de São Paulo.

As reclamações, afirma a Anatel, motivaram a abertura de procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações, considerando as consequências das diversas interrupções. A agência lembra que deve ser comunicada sobre os motivos das falhas e as ações para normalização do serviço, caso o problema dure mais de três dias consecutivos e atinja mais de 10% dos assinantes. Além disso, afirma ainda que o assinante tem direito de resposta “pronta e eficiente” as suas reclamações pela prestadora de serviço.

Durante as falhas da empresa, os usuários se manifestaram contra a Telefônica principalmente no Twitter. No dia 8 de abril, por exemplo, algumas das mensagens postadas no serviço de microblog foram: “2 dias sem internet em casa. O Speedy só pode estar de brincadeira. E ainda falam q é problema na area …. o revolta!!!”, “eu sou um dos usuários q estão com problema no Speedy desde segunda” e “posso processar a telefonica pela queda nas minhas visitas por causa do #Speedy #fail ?”. 

Segundo a agência de notícias Reuters, a Telefônica tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.

Ainda segundo a Reuters, a Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela “má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários”.




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